Observo a queda do fascínio de
grandes líderes, em muitos lugares partidos hegemônicos sequer apareceram na
parte de cima das pesquisas e nos resultados das eleições, os imbatíveis
foram humilhados com desempenhos pífios, caso do PT, PSDB, PTB e outros em
Belo Horizonte, PT em São Paulo, PT, PDT e PSDB no Rio de Janeiro, PT, PSDB em
Goiânia, enfim, mesmo com tempo generoso de TV e suporte de marketing super
profissionais, parece que a população está aprendendo aos poucos que pode
exercer sua vontade, mesmo que seja
escolhendo entre o ruim e o pior, o que é o caso na maior parte das cidades
brasileiras e que foi o caso em nossa última eleição presidencial.
De forma geral achei interessante
e digno de avaliação o contexto e a resposta da sociedade, pareceu-me que a
distância entre o voto do morro e do asfalto começa a ser diminuída, e a
população está a conta-gotas, entendendo que estamos no mesmo barco.
Gostei do número alto de
abstenções, é claro que as pessoas estão descobrindo o seu direito de opinar,
fazer parte ou demonstrar sua indignação pelo não comparecimento às urnas, é
uma forma de protesto, porque não? Evidentemente o lançamento de um APP do TER com
a opção “Justificativa” à apenas um clique, ajudou bastante a quem não estava
muito a fim de participar deste evento. Branco e nulos também foi uma festa.
Alguns resultados interessantes, e devem servir de reflexão, no interior da Bahia apareceu um candidato de boa
cultura, advogado, com ideias avançadas, se colocando contra o estado de coisas
no uso da máquina pública, aberrações como nepotismo, favorecimento aos
correligionários e militantes com empregos e cargos, ele prometeu acabar com isso, mas, ele se esqueceu de que a cidade
gira em torno da “corrupção e troca de
favores políticos” as pessoas querem que seja assim, todos estão aguardando
a continuidade do Prefeito atual a bem da permanência em suas atividades e
outra parte torcendo pelo próximo Prefeito a bem de conseguirem uma boquinha ou
até mesmo uma teta para mamarem, entre estes jogadores o pobre do candidato foi
frito por ambos os lados, afinal de contas jogando limpo ele não seria bem-vindo.
Assisti uma live (entrevista) com este candidato, e, percebi o desconforto das
pessoas, aquela sociedade tem a corrupção como cultura, fecham os olhos para
muitas mazelas no município em troca da manutenção das indicações políticas, é
assim que funciona, enquanto o candidato pensava estar inovando e oferecendo
uma saída honrosa para a cidade, as pessoas o viam como um inimigo a ser
eliminado. No Brasil tem coisas que a
gente faz e não fala. Que fique a lição. Quem não tem interesse em um projeto
de poder, precisa agir com mais sabedoria e não se inviabilizar antes da
hora.
Outro candidato no interior de
Minas Gerais prometeu isentar a todos do IPTU, acabar com esta “Injustiça” na opinião dele, pois bem, ele ganhou a
eleição, mas quero saber de onde virão os recursos para manter os serviços
essenciais à população, uma vez que sua maior arrecadação será extinta, o IPTU.
Um tiro no pé, mas acredite, em
muitos grandes centros esta também foi uma promessa “chave”, pois é por aí que
muitos ainda caminham, esta é uma demonstração óbvia de que o candidato não tem
“história” só futuro, e, se tivéssemos uma população “vidente” até teriam
alguma chance, o poder pelo poder, e pouco importa se as promessas e
compromissos de campanha tornarão inviáveis suas administrações, é um desastre
anunciado.
Este é um Orçamento público
municipal (básico), as fontes de receita, veja como as promessas de muitos são
completamente absurdas e inviáveis:
As prefeituras dispõem de várias
fontes de receitas, mas, geralmente, as transferências
constitucionais respondem pela maior fatia do orçamento e é com isso que os
Prefeitos terão que trabalhar, este é o bolo para ser administrado e em muitos
municípios, algumas destas entradas tributárias simplesmente não existem,
sobrando pouco para ser utilizado. Entenda,
se mexer nesta estrutura, a casa cai;
Vamos entender estas receita:
Tributárias
I. Impostos (IPTU, ITR, ITBI e
ISS)
II. Taxas (sobre serviços
públicos)
III. Contribuição de melhoria,
decorrente de obras públicas
Contribuições
Contribuição para custeio do
serviço de iluminação pública.
Transferências constitucionais
O município participa da
arrecadação dos seguintes tributos:
I. Estado — 25% do ICMS, 50% do
IPVA e 25% do IPI que o estado receber
II. União — 50% do ITR, 22,5% do
IR e 22,5% do IPI, todos por
meio do FPM, repassados em cotas calculadas pelo Tribunal de Contas
da União com base em indicadores como população.
Compensação financeira (royalties)
Pela exploração de recursos
naturais (petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos líquidos), de recursos
hídricos e de recursos minerais, inclusive do subsolo da plataforma continental
e da zona econômica exclusiva.
Patrimonial
Pela exploração econômica do
patrimônio público do município (bens móveis e imóveis), mediante aplicações
financeiras, venda de bens móveis e imóveis, aluguéis.
De serviços
Com a cobrança de tarifas sobre o
transporte coletivo, mercados, feiras, matadouros, cemitérios etc.
Outras receitas
Decorrentes de multas e outras
penalidades administrativas (códigos de posturas, obras e outros regulamentos
municipais, a atualização monetária e a cobrança da dívida ativa).
Mas ainda existem pessoas, e neste caso a maioria, que acreditam que
Papai Noel será o próximo Prefeito de sua cidade. E que os Prefeitos e Vereadores podem com uma
canetada isentar todo mundo dos “injustos”
Impostos. Vamos combinar neh? O que estes candidatos deveriam fazer é
educar a população e não a manter na obscuridade da falácia anti-impostos, isso
é coisa da origem das esquerdas no mundo, já foi superado, e parece que alguns políticos ainda não saíram das cavernas.
Enfim, hoje é o dia seguinte,
vamos continuar a vida!
Múcio Morais
PALESTRANTE MÚCIO
MORAIS
PALESTRAS E WORKSHOP VOLTADOS PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (TODAS AS ÁREAS)
